quinta-feira, 12 de abril de 2018



Em breve vamos te convidar para acessar o site A ESPORA que vai ter OPINIÃO SEM MANIPULAÇÃO.

www.aespora.com.br






A ESPORA -
PENSAMENTO

LIVRE, CRITICO,
ESTIMULANTE


“É porque quase todos agimos com muita cautela que uns poucos podem ser audaciosos”. (Millôr Fernandes)




Parecemos viver na “idade do disparate, na época da descrença” como nos falava Charles Dickens. Apesar de que o filósofo Cícero já dizia: “O pensamento é livre!”.

Do ponto de vista político-ideológico, nosso tempo é tão difícil que precisamos repetir sempre, para crer, que somos livres para pensar! De fato, o pensamento parece mesmo ser a única coisa que podemos realizar com total, ampla, absoluta liberdade.

Claro, não estamos falando de qualquer tipo de pensamento. Queremos, isto sim, o pensamento lógico, racional, científico, laico, politico, ideológico, liberto das tradições, dos dogmas, das autoridades e dos autoritarismos. Um pensamento que se retroalimenta do conhecimento e da realidade em nosso entorno.


Historicamente se construiu a ideia de que o pensamento é tarefa para poucos. Buscou-se a simplificação no cotidiano, deixando a tarefa de pensar para alguns especialistas. Ficamos, pois, com a impressão de que pensar é algo muito difícil e isso é perigoso.

Numa sociedade onde quase tudo está pronto, pensar termina sendo um ato revolucionário, por isso temos a firme convicção da necessidade de incentivar o livre pensamento. Não queremos, aqui, adicionar um tipo de complexidade que em nada contribui e até serve como uma espécie de freio ao livre pensar. De fato, queremos mesmo é esporar o pensamento.


Queremos um pensamento desapegado desse conservadorismo que nos ronda, que parece achar normal o ressurgimento das ideologias totalitárias da metade do século XX, incapaz que é de se incomodar com a miséria social, com as desigualdades de toda sorte, com as pragas do racismo, da misoginia, da homofobia, e com a ideia contumaz de que “... bom mesmo era no tempo dos militares”.


Mas, de que adianta pensar livremente se não se pode compartilhar ideias e opiniões com outras pessoas? Daí, a ideia de um site, um ponto de encontro virtual, para que possamos refletir sobre as coisas que acontecem em nosso entorno. Queremos pensar, opinar, mas queremos acima de tudo compartilhar nossas impressões.


Propomos um ponto de encontro virtual, mas não podemos desconsiderar o meio social e politico ao qual estamos inseridos, pois não podemos deixar de olhar para o solo paraibano, onde nossos pés estão fincados e sobre o qual ocorrem milhões de interações políticas. Daqui, vemos com clareza as muitas possibilidades de conexões e links com a política nacional e internacional. Falamos daqui, porém não somente sobre aqui.


A ideia de uma espora nos remete ao estimulo que faz o animal (politico, como bem demonstrou Aristóteles) sair de sua inercia. Aqui queremos esporar, estimular, avivar, espicaçar, incitar, incentivar, encorajar a todos que queiram nos honrar com suas atentas leituras.

Queremos mesmo é provocar reações em nossos leitores, pois como nos dizia aquele antigo compositor cearense, que a pouco nos deixou: “Não me peça que eu lhe faça /Uma canção como se deve / Correta, branca, suave / Muito limpa, muito leve / Sons, palavras, são navalhas / E eu não posso cantar como convém / Sem querer ferir ninguém” (Belchior).

segunda-feira, 2 de abril de 2018

Bichos escrotos dão nome aos bois




Bichos escrotos dão nome aos bois

Vez por outra, quando sou acometido pela incurável dor do saudosismo, aquela dor que é boa de doer, do “tempo-em-que-tudo-era-melhor-do-que-nos-dias-de-hoje”, ouço meus discos de vinil em minha vitrola “Harmony” que, com seu estilo “retrozão”, torna tudo mais delicioso, mais emocionante, com mais cheiro e sabor de antigo.

Para mim, o antigo tem o cheiro delicioso do pão assado pela minha mãe na velha grelha de ferro. O “meu tempo antigo” tem o cheiro do enorme “abacaxi” que saía na palmeira de nosso jardim anunciando que novas folhas brotariam. Minha antiguidade nunca esquecida tem o som do “chiadinho” dos discos de vinil que ouvíamos em casa.

Aliás, o “chiadinho” dos meus discos de vinil é santo remédio para os males de nossos dias. Salvo-me da estupidez que campeia nosso entorno, que faz um procurador da República dizer que está orando e jejuando para que um ex-presidente seja preso, ouvindo meus discos de vinil. Por ser fruto desse tempo que é antigo, mas não é velho, desisti de tentar entender porque sempre acho que as coisas (músicas, filmes, livros, movimentos político-sociais, ideias, modas, costumes) do tempo em que eu era mais jovem são bem melhores do que as de hoje.

E, quer saber? As coisas do tempo em que eu tinha 20 e poucos anos eram bem melhores do que as coisas de hoje quando estou à beira do ½ século de vida. Afinal, não vamos aqui discutir quem é melhor: se Belchior ou Pablo Vittar...  


Mas, porque estou divagando? É que estou ouvindo o vinil “Go Back” dos Titãs de 1988 - o primeiro lançamento da banda gravado ao vivo. No encarte, leio a mensagem: “A música ‘Bichos escrotos’ tem a rádiofusão e execução pública proibida em virtude de ter sido vetada pelo Departamento de Censura e Diversões Públicas da S.R. do D.P.F”. Censura?! Mas, a ditadura
militar já não tinha acabado em 1985? Em 1988 não estávamos aprovando a Constituição Cidadã? Sim e não!

Em 1988 não tínhamos mais um general-presidente no poder e só. De resto, vivíamos numa fragilíssima democracia. Era a “Nova República” do PDS/PFL, de José Sarney, Marco Maciel, ACM, Fernando Collor, et caterva, dos Planos Econômicos Cruzados, da hiperinflação, da incerteza se iríamos eleger um presidente. Neste ano, o líder seringueiro e ambientalista, Chico Mendes, foi assassinado por causa de suas ideias e lutas – a semelhança com a execução de Marille Franco não é mera coincidência. Vivíamos numa ilha de democracia tutelada por um mar de autoritarismo.

Vejam a contradição. Enquanto aprovávamos uma nova Constituição, para servir a um Estado que se pretendia democrático, seguíamos censurando bem ao estilo da época em que o Regime Militar mantinha um censor em cada uma das redações dos principais jornais do país.  Interessa notar que os diligentes censores da imberbe democracia de 1988 foram tão ágeis e zelosos em
proibir “Bichos Escrotos”, mas deixaram passar “Nome aos Bois”, “Massacre” e “Polícia”. São todas músicas que criticavam fortemente o sistema político-social da época.


Sim, a música “Bichos Escrotos” não fugiria ao crivo do falso moralismo autoritário da época por causa do verso: “Oncinha pintada / Zebrinha listrada / Coelhinho peludo / vão se fuder! / Porque aqui na face da terra / Só bicho escroto é que vai ter”.  Mas, as limitações intelectuais dos censores não lhes deixou ver que “Nome aos Bois” nomeia, literalmente, os tais bichos escrotos que existiram e existiam na época. Em “Polícia”, os Titãs diziam: “Polícia para quem precisa / Polícia para quem precisa de polícia”. Nada mais atual.
Aliás, se trocássemos a instituição coercitiva policial pela judiciária, a música ficaria ainda mais atual. Imagine que poderíamos cantar: "STF para quem precisa / STF para quem precisa de Judiciário".     

Ouvindo “Nomes aos Bois” me permiti, com devido respeito a uma de nossas melhores bandas de rock, uma licença politico-ideológica. Troquei os nomes que Nando Reis, Marcelo Fromer, Arnaldo Antunes e Tony Bellotto, compositores da música, colocaram por outros que estam em evidência. Os nomes que aparecem na versão original são bastante representativos do que poderíamos chamar daquele nicho da raça humana que não deu certo. Os nomes que coloquei não pretendem superar os originais, mas bem que eles tentam.

Nome Aos Bois (Titãs)

Garrastazu
Stalin
Erasmo Dias
Franco
Lindomar Castilho
Nixon
Delfim
Ronaldo Bôscoli
Baby Doc / Papa Doc
Mengele
Doca Street
Rockfeller
Afanásio
Dulcídio Wanderley Bosquila
Pinochet
Gil Gomes
Reverendo Moon
Jim Jones
General Custer
Flávio Cavalcante
Adolf Hitler
Borba Gato
Newton Cruz
Sérgio Dourado
Idi Amin
Plínio Correia de Oliveira
Plínio Salgado
Mussolini
Truman
Khomeini
Reagan
Chapman
Fleury
Nome Aos Bois (uma licença politico-poética-ideológica aos Titãs)

Michel Temer
Gilmar Mendes
Donald Trump
Aécio Neves
Família Bolsonaro
Geddel Lima / Romero Jucá
Milton Neves / Datena

Donald Trum
Olavo de Carvalho
Eduardo Cunha
Família Marinho
Bashar al-Assad
Rodrigo Maia
Carlos Marun
Ana Amélia
Janaína Paschoal
Alexandre Frota
Kim Jong-Un
Sérgio Moro
Eliane Cantanhêde / Noblat
Luciano Huck
José Serra / Aloysio Nunes
Moreira Franco
Silas Malafaia
Eliseu Padilha
Geraldo Alckmin

José Sarney
Marco Feliciano
Alexandre Moraes
Vladimir Putin
Alexandre Garcia
Diogo Mainardi
João Dória
Meval / Waack
Kataguiri / Holiday
Marilia Castro Neves
Dallagnol / Bretas
Marcelo Crivella
Fausto Silva
Mendonça Filho
Danilo Gentili
Reinaldo Azevedo
Rodrigo Constantino
Sheherazade/Hasselmann

sexta-feira, 16 de março de 2018

PORQUE MARIELLE FRANCO FOI EXECUTADA?



PORQUE MARIELLE FRANCO

FOI EXECUTADA?






Marielle Franco não foi "mais uma vitima da onda de violência que assola o Rio de Janeiro", como quer nos fazer crer o telejornalismo da Rede Globo, absolutamente comprometido com o conglomerado golpista que derrubou a presidente Dilma Rousseff.

A VEREADORA CARIOCA MARIELLE FRANCO FOI EXECUTADA A TIROS PORQUE DENUNCIOU UMA SÉRIE DE COISAS MUITO ERRADAS NO RIO DE JANEIRO!

Marielle Franco foi EXECUTADA porque tinha sido, em 28 de fevereiro passado, nomeada relatora da Comissão da Câmara Municipal que acompanharia a Intervenção Militar Federal no Estado do Rio de Janeiro. Ela se colocou, corajosamente, contra a Intervenção desde o
momento que se anunciou mais este golpe do governo Temer. Marielle foi EXECUTADA por ter denunciado como se dava o modus operandi da violência policial contra os moradores da comunidade de Acari, na zona norte do Rio de Janeiro.

Aos olhos de uma sociedade autoritária, racista, machista, misógina, homofóbica, que flerta irresponsavelmente com o fascismo, Marielle tinha "defeitos". Ela era mulher, negra, feminista, socióloga, nascida e criada numa favela, militante dos direitos humanos e de causas várias pelos excluídos de sempre. Emponderadamente, e sem os falsos moralismos que nos contaminam, Marielle assumiu sua relação com outra mulher. Ela era de esquerda, politizada, e defendia uma sociedade mais justa, menos desigual. Por isso tudo, muitos pensaram que ela
tinha que ser elimina, extirpada, de nosso meio.

Marielle Franco foi EXECUTADA por ter sido a quinta vereadora mais bem votada nas eleições de 2016 quando obteve 46.502 votos. Ou seja, mais de 46 mil pessoas apoiavam ideias, lutas e trabalhos de Marielle. Num país estupidamente violento isso é, sim, uma ameaça. Assim, Marielle não podia seguir tão cheia de vida. Tinha que ser EXECUTADA.


Marielle Franco foi EXECUTADA pelo seu “atrevimento” de querer ocupar um espaço que historicamente nunca lhe pertenceu. No Dia Internacional da Mulher, ela falou da tribuna da Câmara Municipal sobre a “resistência contra os mandos e desmandos que afetam as nossas vidas”. Enquanto listava dados sobre a violência contra a mulher, um homem a interrompeu para lhe dar uma rosa. Ironicamente, Marielle disse: “homem fazendo homice”. É que Marielli não queria flores, queria ser respeitada!

No início dos anos 1970, o deputado federal do antigo PTB Rubens Paiva foi torturado até a morte numa unidade militar. Segundo relatos concedidos à Comissão Nacional da Verdade, seu corpo foi enterrado e desenterrado várias vezes, por agentes de órgãos da repressão do Regime Militar, até que foi jogado ao mar. Quase 50 anos depois, a vereadora do PSOL Marielle Franco foi EXECUTADA durante o governo golpista/intervencionista de Michel Temer.
Quando parlamentares, escolhidos pelo povo para representa-lo, são torturados até a morte e/ou executados é porque o sistema politico democrático já ruiu de vez.



Em 1968, uma multidão ocupou a Cinelândia, no Centro do Rio de Janeiro, para acompanhar o velório do estudante secundarista Edson Luís, assassinado pelos disparos de um soldado, em um dos muitos protestos contra a ditadura militar daquela época. 51 anos depois, outra multidão ocupa a mesma Cinelândia para acompanhar o velório da vereadora Marielle Franco, EXECUTADA, ainda não se sabe por quem, após denunciar a repressão policial ocorrida na autoritária Intervenção Militar Federal.
Quando as pessoas passam a ser executadas em locais públicos por protestarem contra a ordem vigente é porque um sistema ditatorial está em pleno vigor.


Nesta entrevista de 19 de fevereiro passado, Mirelle Franco disse com todas as letras, ao  analisar a Intervenção Militar Federal no Rio de Janeiro, que “A democracia está ameaçada”. 


Marielle afirma que a Intervenção Militar Federal traz “o acirramento da violência nos corpos nossos de favelados” e que “ela faz parte de um processo que coloca a própria democracia em risco”.
Mirelle analisa que o “processo de democratização está ameaçado por causa do que está colocado: servidor, saúde, caos em varias áreas e intervenção na segurança, o que ajuda a controlar ainda mais o que vinha sendo controlado antes”. É por essa entrevista que começamos a entender porque Mirelle Franco foi EXECUTADA.

https://www.youtube.com/watch?v=h9oC94oOAdA&t=2s


segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

O dia em que o golpe virou carnaval





Em “Brasil: os frutos da Guerra” (Ed. Intrínseca, 2015), o brasilianista Neill Lochery mostra o espanto da embaixada norte-americana, no Rio de Janeiro de 1938, com os brasileiros que “paravam com suas obrigações para a festa de carnaval”. Lochery diz que na 2ª Guerra Mundial o Rio de Janeiro se tornou, como várias cidades mundo afora, alvo da Alemanha nazista. O governo americano pediu as autoridades locais que, à noite, o então Distrito Federal ficasse no escuro para que submarinos alemães perdessem a referência em possíveis ataques. Não deu certo! Os cariocas não aceitaram brincar o carnaval de 1943 no breu e deram de ombros para os americanos que não compreenderam como vidas podiam ser menos importante do que uma festa.


Arnaldo Jabor disse não entender um povo que com tantos problemas se dá ao luxo de passar vários dias curtindo carnaval. O intelectual-mor da República do Tucanobanaquistão não está autorizado a entender um povo que deixa de comer, mas não deixa de “brincar carnaval”. Quando lidamos com coisas tão sérias, como o carnaval, só mesmo um Gilberto Freyre para explicar.


Disse “coisa série como carnaval”? É que o carnaval é uma espécie de licença poética de um povo oprimido, escravizado, por uma elite autoritária distante desse povo que se formou, também, pelas influências dos que aqui foram escravizados. Historicamente o carnaval nos serve para protestar, criticar, reivindicar, além de desdenhar, desfrutar, burlar, satirizar, de tudo e de todos. Paradoxalmente, levamos o carnaval a sério, pois ele nos permite tudo que no dia a dia seria impensável fazer, como assumir outra identidade usando uma fantasia. Dedicamo-nos tanto a essa festa porque estamos tratando de nossa cultura, sociedade, economia e politica. Quer coisa mais séria?


Foi isso que vi no desfile da Escola de Samba “Paraíso do Tuiuti” que fez de sua apresentação uma aula de história e de politica ao relacionar o cancro da escravidão com coisas que acontecem hoje. Ao tempo em que mostrava a escravidão defendeu que ela não acabou, apenas mudou de forma. Com o titulo “Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?” a Tuiuti disse que ela não acabou no Brasil após 130 anos da Lei Aurea. Aqui, não trato de critérios técnicos ou estéticos – esse não é meu metiê. Mas, como historiador, afirmo que relacionar a chegada dos navios negreiros ao Brasil com o "cativeiro social" de nossos dias foi sensacional, diria emocionante. Partindo da escravidão, a Tuiuti tratou da desigualdade social, precarização do trabalho, desemprego, falta de direitos e excesso de deveres a que nosso povo foi, e é, submetido.


A comissão de frente da Escola, com escravos acorrentados sendo açoitados por um feitor, fez lembrar carnavais em que Joãozinho Trinta nos golpeava com maciças doses de realidade. A luta de classes e as disparidades sociais foram magistralmente representadas num carro alegórico onde, no andar de cima, banqueiros e aristocratas se divertiam enquanto eram sustentados, do andar de baixo, pelo povo trabalhador. A Escola mostrou o que queria mostrar sem fantasiar a realidade. Como eu disse, carnaval é coisa séria!


Se é verdade que no Brasil tudo acaba em samba, a Paraíso do Tuiuti transformou o golpe de 2016 em um carnaval inesquecível. As imagens explicam o que minhas palavras pouco ou nada dizem. Esqueçamos tudo o que já foi dito, escrito e desenhado sobre Michel Temer, pois a partir do domingo do carnaval de 2018 o texto e a imagem do usurpador-mor é a de um vampiro envolto numa faixa presidencial. Afinal, o que mais tem feito o ilegítimo senão nos vampirizar com a monstruosa organização criminosa que o cerca?


E o que dizer da ala "Guerreiros da CLT" com seus membros fantasiados de carteiras de trabalho, depauperadas pela reforma trabalhista que o conglomerado golpista tanto preza? Nada, basta olhar. Confesso que a ala dos "manifestoches”, debochando dos que iam às ruas de verde-e-amarelo defender os interesses da elite, me deu uma alegria misturada a um otimismo que a muito não sentia. Aqueles patos amarelos sendo manipulados, como fantoches, por gigantescas mãos cujos donos não apareciam me fizeram delirar e dizer em voz alta: “estou vingado”! O desfile da “Paraíso do Tuiuti” me deu algum alento de que este carnavalesco país ainda tem alguma chance.


A alegoria dos fantoches, que defenderam o impeachment de Dilma Rousseff, foi um tapa na cara da Rede Globo obrigada que foi a mostrar para todo o mundo a ridicularizarão do que tanto promoveu. O desfile da Tuiuti foi um direito de resposta dos que se sentem injustiçados pelos atos do conglomerado golpista e me fez lembrar o direito de resposta de Leonel Brizola em pleno Jornal Nacional em 1994. https://www.youtube.com/watch?v=bTYkusiBnT8



Por fim, mas não menos importante, destaco o desfile da Estação 1ª de Mangueira. Como carnaval combativo foi um dos melhores protestos que já vi. A Mangueira olhou para si, para as outras escolas, para os blocos de rua do Rio de Janeiro e bateu aberta e pesadamente no pastor/prefeito carioca Marcelo Crivella que quis (coitado!) acabar com os desfiles das escolas de samba.


O enredo da Mangueira dizia "Com dinheiro ou sem dinheiro, eu brinco". É a mãe de todas as respostas de que, sim, vai haver carnaval no Rio e no Brasil independente do governante de plantão e de suas crenças. A Escola trouxe um boneco enforcado, como um Judas, com os seguintes dizeres: "Prefeito, pecado é não brincar o carnaval", numa alusão aos cortes nas verbas, para os desfiles, promovidos por Crivella. Sendo um fundamentalista de sua religião, Crivella considera o carnaval um pecado, daí o recado da Escola para o prefeito.

Num carro alegórico, um ator fantasiado de "Cristo proibido" lembrava a escultura de Joãozinho Trinta na Beija-Flor em 1989, com a legenda: "Orai por nós, porque o prefeito não sabe o que faz". Sabe sim, sabe muito bem o que e porque faz, pois existe a mão invisível do "manifestoche” da Tuiuti a lhe guiar os passos. O problema é que ele não entende o povo que o elegeu e muito menos entende a seriedade que este povo dá a sua maior expressão cultural.


PS: Abaixo a letra dos sambas enredo da Beija-Flor, Mangueira e Paraíso do Tuiuti. Eles falam de tudo o que não temos (direitos) e de tudo o que nos falta (igualdades de toda sorte).


Monstro É Aquele Que Não Sabe Amar (Os Filhos Abandonados da Pátria Que Os Pariu)
Sou eu
Espelho da lendária criatura
Um monstro
Carente de amor e de ternura
O alvo na mira do desprezo e da segregação
Do pai que renegou a criação
Refém da intolerância dessa gente
Retalhos do meu próprio criador
Julgado pela força da ambição
Sigo carregando a minha cruz
A procura de uma luz, a salvação!
Estenda a mão meu senhor
Pois não entendo tua fé
Se ofereces com amor
Me alimento de axé
Me chamas tanto de irmão
E me abandonas ao léu
Troca um pedaço de pão
Por um pedaço de céu
Ganância veste terno e gravata
Onde a esperança sucumbiu
Vejo a liberdade aprisionada
Teu livro eu não sei ler, Brasil!
Mas o samba faz essa dor dentro do peito ir embora
Feito um arrastão de alegria e emoção o pranto rola
Meu canto é resistência
No ecoar de um tambor
Vêm ver brilhar
Mais um menino que você abandonou
Oh pátria amada, por onde andarás?
Seus filhos já não aguentam mais!
Você que não soube cuidar
Você que negou o amor
Vem aprender na beija-flor

Com Dinheiro Ou Sem Dinheiro, Eu Brinco
Chegou a hora de mudar
Erguer a bandeira do samba
Vem a luz à consciência
Que ilumina a resistência dessa gente bamba
Pergunte aos seus ancestrais
Dos antigos carnavais, nossa raça costumeira
Outrora marginalizado já usei cetim barato
Pra desfilar na Mangueira
A minha escola de vida é um botequim
Com garfo e prato eu faço meu tamborim
Firmo na palma da mão, cantando laiálaiá
Sou mestre-sala na arte de improvisar
Ôôô somos a voz do povo
Embarque nesse cordão
Pra ser feliz de novo
Vem como pode no meio da multidão
Não, não liga não!
Que a minha festa é sem pudor e sem pena
Volta a emoção
Pouco me importam o brilho e a renda
Vem pode chegar
Que a rua é nossa mas é por direito
Vem vadiar por opção, derrubar esse portão, resgatar nosso respeito
O morro desnudo e sem vaidade
Sambando na cara da sociedade
Levanta o tapete e sacode a poeira
Pois ninguém vai calar a estação primeira
Se faltar fantasia alegria há de sobrar
Bate na lata pro povo sambar
Eu sou Mangueira meu senhor, não me leve a mal
Pecado é não brincar o carnaval!

Meu Deus, Meu Deus, Está Extinta a Escravidão?
Irmão de olho claro ou da Guiné
Qual será o seu valor? Pobre artigo de mercado
Senhor, eu não tenho a sua fé e nem tenho a sua cor
Tenho sangue avermelhado
O mesmo que escorre da ferida
Mostra que a vida se lamenta por nós dois
Mas falta em seu peito um coração
Ao me dar a escravidão e um prato de feijão com arroz
Eu fui mandiga, cambinda, haussá
Fui um Rei Egbá preso na corrente
Sofri nos braços de um capataz
Morri nos canaviais onde se plantava gente
Ê Calunga, ê! Ê Calunga!
Preto velho me contou, preto velho me contou
Onde mora a senhora liberdade
Não tem ferro nem feitor
Amparo do Rosário ao negro benedito
Um grito feito pele do tambor
Deu no noticiário, com lágrimas escrito
Um rito, uma luta, um homem de cor
E assim quando a lei foi assinada
Uma lua atordoada assistiu fogos no céu
Áurea feito o ouro da bandeira
Fui rezar na cachoeira contra bondade cruel
Meu Deus! Meu Deus!
Seu eu chorar não leve a mal
Pela luz do candeeiro
Liberte o cativeiro social
Não sou escravo de nenhum senhor
Meu Paraíso é meu bastião
Meu Tuiuti o quilombo da favela
É sentinela da libertação

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

No Tucanobanaquistão vale a lei do Torquemada – Parte I


“Quando os nazistas levaram os comunistas, calei-me porque não era comunista.
Quando prenderam os sociais-democratas, calei-me porque não era social-democrata. Quando levaram os sindicalistas não protestei porque não era sindicalista. Quando levaram os católicos e judeus não protestei porque não era católico nem judeu. Quando me levaram, não havia mais quem protestasse”.

Poema “E não sobrou ninguém” - Martin Niemöller, teólogo luterano alemão.










Este artigo queria contar a incrível história de um magistrado que ordenou a prisão de um jornalista para força-lo a revelar suas fontes. Queria?! É que tenho lá meus receios de ser, também, conduzido a um lugar que nunca quis ir. Em um mundo em que ditaduras foram e são comuns por quê a condução coercitiva de um jornalista mereceria atenção? Por que o fato ocorreu numa (frágil) democracia não numa ditadura. O caro leitor me desculpe, mas aqui não falarei do Brasil e sim da República do Tucanobanaquistão, remotamente localizada num subcontinente qualquer de um mundo que cada vez mais questiona se a democracia deve mesmo ser seu sistema hegemônico.

Que pessoas sejam presas, à revelia de seus direitos, em Estados autoritários como a Alemanha nazista ou a União Soviética stalinista é algo ululantemente óbvio. Mas, quando isso acontece no sistema tucanobanaquistes, que emula procedimentos democráticos, aí temos algo para analisar. Mas, e por isso mesmo, não falarei da repressão político-policial, disfarçada de condução coercitiva legal, a que foi submetido (em 21/03/2017) o jornalista brasileiro Eduardo Guimarães [1] a partir da vontade unilateral de um juiz (de primeira instância) que age como se fosse o único poder em exercício no país.

Arrimado em promotores adestrados e na Polícia (política?) Federal, em seguidores mentecaptos e celebridades descerebradas, em setores raivosamente reacionários da mídia e do evangelismo neopentecostalista, além da classe média [2] saudosa dos tempos da ditadura militar (que vê a corrupção petista como problema único do país) o Juiz Sérgio Moro testa os limites da democracia ao ferir de morte a liberdade de expressão, pilar dos sistemas políticos pós-iluministas. Dito de outra forma, ele quer normatizar atos que são próprios das ditaduras. Moro, um Torquemada [3] dos dias de hoje, ignorou que o sigilo da fonte é garantia constitucional ao prender um jornalista para que este, intimidado, revelasse suas fontes. Entendo os motivos que levam um ditador a querer saber as fontes de um jornalista, mas porque um juiz de um sistema democrático também quereria?

O fato é que o Juiz Moro mandou prender o jornalista Guimarães para que este revelasse que fontes teriam lhe informado sobre a ação que o Ministério Público Federal e a Policia Federal desfechariam contra o ex-presidente Lula. Abusando de sua autoridade, Moro ordenou que documentos e equipamentos de trabalho (celulares, notebook e pendrives) do jornalista fossem apreendidos. Como nada é tão ruim que não posso piorar, a assessoria de imprensa do Juiz Moro disse que Guimarães não pode ter o direito (de resguardar fontes) garantido por simplesmente (SIC) “... não ser um jornalista”. Ou seja, o inquisidor-mor da justiça do Tucanobanaquistão decide até mesmo a profissão daqueles que pretende atingir com seu senso de justiça distorcido da realidade.

E já é tempo de lembrar que a “pena” aplicada ao jornalista foi a mesma imposta a Lula, em março de 2016, quando foi levado coercitivamente para o Aeroporto de Congonhas em São Paulo para confessar crimes que teria cometido. A condução coercitiva é um modo de lidar com adversários do regime implantado com o golpe jurídico-legislativo-midiático que sacou a presidente Dilma Rousseff de seu cargo.

Não por acaso, o Ministro do STF Marco Aurélio Mello assim se referiu a este procedimento numa reportagem de “O Globo” em 04/03/2016: “Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. Eu só concebo condução coercitiva se houver recusa do intimado para comparecer”. Corroborando com essa ideia Fernando Hideo, advogado de Eduardo Guimarães, afirmou (na citada matéria do Jornal El País) que “arbitrariedades estão claras, pois houve a condução sem intimação prévia e a violação do sigilo da fonte”.

Lula não foi sequer intimado até aquele dia. Guimarães não opôs reação que justificasse sua prisão. A condução coercitiva está prevista no Código de Processo Penal apenas para os que não atendem convocação para depor e não justificam a ausência. Ao que parece o Torquemada ordena que se conduza, debaixo de vara, os que lhe causam algum constrangimento. Interessa ver que muitos dos listados na Operação Lava Jato seguem livres, leves e soltos em que pese listas que pululam por aí, como a do Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal.


Impera no Tucanobanaquistão a máxima brasileiríssima de que “para os amigos tudo, para os inimigos os rigores da lei”. É esta instituição informal, incrustada em nossa cultura politica, que faz a justiça brasileira agir de forma seletiva. Para os adversários do regime aplica-se a lei com sua rigorosidade em ebulição. Já para os amigos, aliados e cúmplices de setores da justiça e de um governo ilegítimo, posto que usurpou o poder, se oferece o benefício da dúvida, se permite que os acusadores abram mão do ônus da prova, se provém todos os prazos possíveis e imaginários e, fundamentalmente, se garante o tal foro privilegiado, prova cabal de que nossa desigualdade é não apenas social-econômica como também político-jurídica.

Um exemplo, apenas, disso é que o Ministério Público Federal cita, em suas alegações finais em um dos processos em que o ex-presidente Lula é réu, o depoimento do empreiteiro da OAS Léo Pinheiro nada mais nada menos do que sessenta (60) vezes para assim tentar dar credibilidade a argumentação a favor da condenação de Lula. [4] Num esforço hercúleo, o MPF e o Juiz Moro agem apressadamente a tempo legal de condenar Lula para que ele fique impedido de ser candidato a presidente nas eleições de 2018.

Continua...

[1] Eduardo Guimarães é editor do “Blog da Cidadania”. Este fato teve ampla repercussão na imprensa nacional e internacional. Em 22 de março de 2017 o jornal El País tratou da questão na reportagem “Caso de blogueiro reacende debate sobre métodos da Lava Jato”. A matéria mostra que direitos constitucionais foram violados e fala dos contumazes casos de vazamentos à imprensa de material sobre a Operação Lava Jato.
[2] A classe média que aqui me refiro é a chamada “pequena burguesia” que Karl Marx apelidava de a “classe perigosa”. É a que sonha em fazer parte da burguesia, mas tem que lidar com a possibilidade real de ser “rebaixada” para a classe dos trabalhadores. Como mostra Marilena Chaui: “Numa palavra, encontra-se fora do núcleo central do capitalismo: não (é) detentora do capital nem dos meios sociais de produção e não (é) a força de trabalho que produz capital”. Chaui, Marilena “A nova classe trabalhadora brasileira e a ascensão do conservadorismo”. In: Jinkings, Ivana. “Por que gritamos golpe? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil”. SP: Boitempo, 2016. (pag. 16).
[3] O frade dominicano espanhol Tomás de Torquemada foi inquisidor Geral da Santa Inquisição, no século XV, nomeado pelo Papa Inocêncio VIII. Caçava impiedosamente judeus, mouros, hereges, bruxas, homossexuais, bígamos, etc. Prendia pessoas baseado em falsas denúncias e/ou provas de frágil sustentação e tinha especial predileção em presenciar interrogatórios, a base de torturas e açoitamentos, enquanto sussurrava suas preces.
[4] “Procuradoria cita relato de Léo Pinheiro 60 vezes para pedir condenação de Lula”. Folha de São Paulo, 28 de junho de 2017.

No Tucanobanaquistão vale a lei do Torquemada – Parte II


Estaria Sergio Moro inspirado nos métodos tirânicos de Stálin que usava a legislação ao seu dispor para perseguir e dar cabo de seus opositores? Em 1934, quando do assassinato do líder bolchevique Serguei Kirov, os acusados foram julgados e condenados a partir de uma lei (instituída por Stálin no dia da morte de Kirov) que permitia aos réus um prazo de 24 horas para se inteirarem das acusações que lhes pesavam as costas.

Em “Quem matou Kirov?” [5], Amy Knight mostra que essa lei, nada democrática, “permitia uma audiência a portas fechadas sem a assistência de um advogado de defesa e autorizava o tribunal a levar a efeito imediatamente a sentença de morte”. Eduardo Guimarães foi levado para a sede da Polícia Federal em São Paulo e obrigado a iniciar seu depoimento sem a presença de seu advogado. [6] Percebam as semelhanças, pois os sistemas políticos autoritários tomam uns aos outros por modelo.

Ancorado neste instrumento, Stálin iniciou o “grande expurgo” que o permitiu se livrar dos que de alguma forma lhe ameaçavam. Stálin estava acima e além do Estado e da sociedade, mas isso não o impediu de buscar dar ares de legalidade para os crimes que perpetrava. Parece ser isso que setores da justiça brasileira tem feito: perseguem, acossam, punem os que consideram seus adversários sempre baseados em artifícios legais, a exemplo das tais delações premiadas que sofrem solução de credibilidade na medida em que beneficiam os que aceitam denunciar alguém por suas culpas [7]. Sempre lembrando que no Tucanobanaquistão delatores, promotores e juízes baseiam suas incriminações em meras convicções, nunca em provas.

Sempre se poderá dizer que a justiça brasileira não é igual a dos sistemas totalitários da metade do século XX, que aniquilava seus adversários, mas é preciso que saibamos que em geral os Estados não democráticos instalam seus sistemas repressivos de forma gradual em processos que podem durar anos. Primeiro, se utilizam do ordenamento jurídico existente para controlar a oposição; depois fazem mudanças na Constituição para que possam cercear as liberdades democráticas e condenar os divergentes. O passo seguinte é o Estado conseguir conviver com procedimentos democráticos e entulhos autoritários. O estágio final da escalada repressiva é quando o governo resolve que seus adversários devem morrer. Será que a República do Tucanobanaquistão caminha para isso?

Eis o ato discricionário que pôs em xeque a já debilitada democracia procedural do Brasil, digo do Tucanobanaquistão. A forma como o judiciário tem lidado com a liberdade de expressão de alguns setores da imprensa, e até do próprio cidadão, faz lembrar, guardando as devidas proporções históricas, a Alemanha nazista.

Em 1933 Adolfo Hitler foi ungido chanceler (1º ministro) da Alemanha após seu Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães ter obtido, nas eleições de julho de 1932, 13,5 milhões de votos que lhe renderam 230 cadeiras no Reichstag (parlamento). Tal era a força dos nazistas que o partido da social democracia, que ficou em segundo lugar, obteve apenas 8 milhões de votos e 133 cadeiras. Hitler utilizou procedimentos democráticos para chegar ao poder e instalar sua ditadura totalitária. Claro, contou com a simpatia de mais da metade da sociedade alemã que não se interessava pelos dilemas da democracia e pedia um regime de força que tirasse a Alemanha da crise que a assolava.

Ainda em 1933, Hitler passou a eliminar elementos democráticos que lhe criavam embaraços. Assim, submeteu todos os meios de comunicação à Câmara de Radiodifusão do Ministério da Propaganda do Reich cujo chefe era Josef Goebbels que dizia: “... temos que educar os ouvintes para a aceitação de nosso ideário”. Quando a 2ª guerra começou, os alemães foram proibidos de acessar transmissões de emissoras de rádio de países inimigos. O cidadão alemão que infringisse essa norma era preso, declarado inimigo do Reich, entregue a Gestapo (polícia secreta do Estado) e podia até ser fuzilado.

Em menos de um ano, Hitler se livrou de quase todos os jornais e rádios que lhe faziam oposição. Um bom exemplo disso foi o jornal de Munique Münchener Post que entre 1920 e 1933 se opôs a ascensão do totalitarismo nazista. Os editores desse jornal não suportavam Hitler e alertavam a população para os perigos que (SIC) “o demônio de bigodinho e sua corja nazista representam para a humanidade”. O Münchener [8] teve coragem de denunciar a “solução final da questão judaica”. Pagou caro essa ousadia, pois foi extinto em 1933.  Apenas duas semanas após Hitler se tornar chanceler, o jornal foi invadido por soldados da SS nazista e totalmente destruído.

Não dá para saber se o Juiz Sergio Moro conhece os procedimentos que tolhiam as atividades da imprensa alemã que se opunha a ditadura nazista, mas as coincidências estam a mostra. A prisão do jornalista Guimarães foi uma demonstração do que se quer, e se pode, fazer com os que decidem não compor o conglomerado midiático que vem a pelos menos 50 anos se colocando a favor de um Estado não democrático.
  
Tal qual a Alemanha nazista, onde boa parte da sociedade viu com bons olhos a subida de Hitler ao poder, por ser simpática a instalação de um governo autoritário e descrer dos procedimentos democráticos, é crescente a onda brasileira em defesa de uma intervenção militar, com a consequente implantação de um regime ditatorial. Poucos dias antes da prisão do jornalista Eduardo Guimarães um grupo de militantes de extrema direita fecharam parte da via expressa “Marginal Pinheiros”, em São Paulo, pedindo o fim da corrupção e uma intervenção militar para (SIC) “acabar com a bagunça desse país”. [9]

Não por acaso, nas manifestações que pediam impeachment da presidente Dilma, em 2016, os saudosistas da ditadura militar estavam sempre presentes com sua verborragia fascista e uma ridícula pieguice nacionalista. Para exemplificar registro três manifestações dessa natureza no primeiro semestre desse ano de 2017. Uma na praia de Boa Viagem, Recife/PE, onde cerca de 50 manifestantes, vestidos de verde-e-amarelo, interromperam o trânsito para pedir intervenção militar com faixas e cartazes. [10].

 
A outra foi em Goiânia/GO, em 26/03/17, quando, a título de protestar contra a corrupção, manifestantes pediram intervenção militar, declararam apoio ao Juiz Sergio Moro, às investigações da Operação Lava Jato e à Polícia Federal. Essa manifestação pedia, ainda, a Reforma da Previdência, o fim da anistia ao “Caixa 2” e do sigilo das delações premiadas, a prisão do ex-presidente Lula e de outros petistas. [11]. Estranhamente, a manifestação foi embalada pela música “Pra não dizer que não falei das flores” de Geraldo Vandré, um símbolo das lutas contra a ditadura militar brasileira. Se é verdade que os que pedem a volta da ditadura militar são analfabetos políticos, que desconhecem nossa história recente, então é crível supor que eles não saibam interpretar a música de Vandré.


Continua...


[5] Knight, Amy. Quem matou Kirov? O maior mistério do Kremlin. Rio de Janeiro: Ed. Record, 2001.
[6] No Blog da Cidadania (http://www.blogdacidadania.com.br/2017/03/como-se-deu-minha-prisao-e-o-interrogatorio/ ) pode-se ler o relato completo de como se deu a prisão e o interrogatório de Eduardo Guimarães como no seguinte trecho: “Chegamos à sala do delegado que me interrogou. Eu já não tinha mais telefone, já não tinha mais como me comunicar. O delegado iniciou o interrogatório sem a presença de qualquer advogado”.
[7] Existe uma clara percepção no país que a delação premiada virou moeda de troca para os que são aprisionados na sede da PF em Curitiba. Pessoas envolvidas na Operação Lava Jato, detidas a mais de um ano, só conseguiriam responder as acusações em liberdade caso aceitassem delatar (com ou sem provas) inimigos, não declarados, dos membros do MPF no Estado do Paraná.
[8] Sobre o jornal Münchener Post pode-se ver o livro, Lançado pela Editora Três Estrelas, “A cozinha venenosa: um jornal contra Hitler”, de Silvia Bittencourt, que conta a história de seu enfrentamento contra o nazismo num cenário de deterioração econômica, escalada da violência e debilitação do poder público, onde partidos de esquerda e de direita, além de milícias e organizações fascistas, disputavam os corações e mentes do povo alemão.
[9] “Manifestantes pedem intervenção militar na Marginal Pinheiros”. Veja São Paulo, 13 de março de 2017. http://vejasp.abril.com.br/cidades/manifestantes-intervencao-militar-marginal-pinheiros/
[10] “Manifestação na Av. Boa Viagem reúne grupo pedindo intervenção militar”. Portal FolhaPE, 04/06/17. http://www.folhape.com.br/politica/politica/noticias/2017/06/04/BLG,3186,7,479,POLITICA,2419-MANIFESTACAO-AVENIDA-BOA-VIAGEM-REUNE-GRUPO-PEDINDO-INTERVENCAO-MILITAR.aspx
[11] “Manifestação em Goiânia pede intervenção militar”. Portal O Popular, 26 de março de 2017. http://www.opopular.com.br/editorias/cidade/manifesta%C3%A7%C3%A3o-em-goi%C3%A2nia-pede-interven%C3%A7%C3%A3o-militar-1.124734

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